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Os acidentes nas estradas portuguesas provocaram 690 vítimas mortais só no ano passado,

Menos 690 para consciencializar...

 

   Informações Úteis

Código da Estrada

Código da Estrada
Publicado em 2009-08-11 na categoria Informações Úteis / Código da Estrada

Código da Estrada alterado e republicado pelo Dectreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro. Publicado no Diário da República n.º 38, Série 1-A, pags. 1585 a 1625. (Não dispensa a consulta do Diário da República)


Código da Estrada (a 11.ª alteração)
Publicado em 2009-08-11 na categoria Informações Úteis / Código da Estrada

Estrada que se preze no nosso país (sobretudo se nacional for) deve ter as suas curvas e contracurvas, lombas e declives, bermas baixas e cruzamentos. E se Código da dita se trata ficaria mal se não fizesse juz à estrada (nacional) que pretende regular. Por isso, e antes que a memória atraiçoe, importa recordar as suas curvas e contracurvas:


Novo código estrada – DL 44/2005
Publicado em 2009-08-11 na categoria Informações Úteis / Código da Estrada

A revisão do Código da Estrada, ferramenta fundamental para concretização do Plano Nacional de Prevenção Rodoviária, tem como objectivo reduzir a sinistralidade rodoviária e incide nos comportamentos de risco mais adoptados pelos condutores, no transporte de crianças em segurança, na maior protecção jurídica dos peões e no agravamento das sanções aplicáveis às infracções que mais contribuem para a sinistralidade – nomeadamente a velocidade, o álcool e o desrespeito pelos peões.


Condições de Obtenção
Publicado em 2009-08-11 na categoria Informações Úteis / Código da Estrada

Nos termos do artigo 126.º do Código da Estrada, só pode obter título de condução quem satisfaça cumulativamente os seguintes requisitos:


Código novo vs código antigo
Publicado em 2009-08-11 na categoria Informações Úteis / Código da Estrada

Estudo comparativo entre o Código da Estrada que esteve em vigor até ao dia 25 de Março de 2005 versus o novo Código da Estrada que entrou em vigor a partir dessa data, elaborado pela PRP - Prevenção Rodoviária Portuguesa.


O Sistema de Circulação Rodoviário
Publicado em 2009-08-11 na categoria Informações Úteis / Código da Estrada

Face ao perigo que representa o trânsito de veículos automóveis, só pode autorizar-se a condução a quem prove reunir as qualidades necessárias para a poder executar em segurança.


O que mudou no novo Código da Estrada
Publicado em 2009-08-11 na categoria Informações Úteis / Código da Estrada

O novo Código da Estrada entrou em vigor a 26 de Março do corrente ano com regras mais severas e multas mais pesadas para a condução sob o efeito do álcool, excesso de velocidade, manobras perigosas e uso do telemóvel


Versão simplificada
Publicado em 2009-08-11 na categoria Informações Úteis / Código da Estrada

Circulação - VELOCIDADE: • A velocidade mínima nas auto-estradas passa de 40 para 50 km/h. • Sanções em caso de excesso de velocidade: (ver quadro)


Decreto Regulamentar n.o 2-A/2005
Publicado em 2009-08-11 na categoria Informações Úteis / Código da Estrada

A utilização das vias públicas para fins diferentes da normal circulação de peões e veículos encontra-se prevista no Código da Estrada, com carácter excepcional, tornando-se necessário regulamentar as condições em que tal utilização especial pode ter lugar


Despacho n.º 20 301/2006
Publicado em 2009-08-11 na categoria Informações Úteis / Código da Estrada

O n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Ciclomotores, Triciclos, Quadriciclos, Máquinas Industriais e Máquinas Industriais Rebocáveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2005, de 3 de Março


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