Início | Institucional | Sobre o portal | Anunciar | Publicidade | Ajuda
 
 

  Eventos


  TopCar




Os acidentes nas estradas portuguesas provocaram 690 vítimas mortais só no ano passado,

Menos 690 para consciencializar...

 

   Contra-Ordenações

Últimas entradas

10 dicas para evitar uma multa de trânsito
Publicado em 2010-11-10 na categoria Contra-Ordenações / Infracções

Muitas são as vezes em que a rotina do dia-a-dia deixa as pessoas em geral e os condutores em particular que descuidam certos aspectos na hora de conduzir. E esse factor pode ocasionar uma ou mais multas. Aqui vão algumas dicas de situações que todos os condutores sem excepções são obrigados a respeitar e cumprir, mas as vezes - senão muitas vezes - acabam por esquecer.


As Infracções ao Código da Estrada
Publicado em 2009-08-06 na categoria Contra-Ordenações / Infracções

As infracções às disposições do Código da Estrada e legislação complementar têm a natureza de contra-ordenações salvo se constituírem simultaneamente crime, caso em que o agente é punido sempre a título de crime, sem prejuízo da aplicação da sanção acessória cominada para a contra-ordenação praticada Concurso de Infracções


Legislação
Publicado em 2009-08-06 na categoria Contra-Ordenações / Infracções

Artigos 131.º (Âmbito), 132.º (Regime), 143.º (Reincidência) e 147.º (Inibição de conduzir) do Código da Estrada.


Auto de Notícia
Publicado em 2009-08-06 na categoria Contra-Ordenações / Fases do processo

Menciona os factos constitutivos da infracção, bem como o dia, a hora, o local e as circunstâncias desta. O Auto de notícia é levantado pelo agente de autoridade.


Legislação
Publicado em 2009-08-06 na categoria Contra-Ordenações / Fases do processo

Artigos 141.º (Suspensão da execução da sanção acessória), 142.º ( Revogação da suspensão da execução da sanção acessória), 149.º (Registo de infracções do condutor), 170.º (Auto de notícia e de denúncia), 172.º (Cumprimento voluntário), 173.º (Garantia de cumprimento), 174.º (Infractores com sanções por cumprir), 175.º (Comunicação da infracção) e 176.º (Notificações)


Responsabilidades pelas infracções
Publicado em 2009-08-06 na categoria Contra-Ordenações / Classificação

A identificação dos responsáveis pelas infracções, a classificação das contra-ordenações, a determinação da medida da sanção, a atenuação especial da inibição de conduzir, a suspensão da execução da inibição, a revogação da suspensão da sanção acessória, a reincidência, o registo de infracções, do infractor, a inibição de condução, a cassação da carta, a obrigatoriedade do seguro, os exames em caso de acidente, a fiscalização da condução, a aprensão, etc...


Resumo das principais coimas
Publicado em 2009-08-06 na categoria Contra-Ordenações / Classificação

Enumeração das principais contra-ordenações com indicação do grau de gravidade bem como o valor da coima aplicada para cada caso.


Contra-ordenações
Publicado em 2009-08-06 na categoria Contra-Ordenações / Classificação

Esquematização das contra-ordenações em função da sua gravidade (leve, grave e muito grave), bem como aquelas que constituem crime.


Coimas e multas
Publicado em 2009-08-06 na categoria Contra-Ordenações / Classificação

Descrição das coimas e multas (valor) bem como o tipo de punição aplicada para cada tipo de infracção, nas categorias: estacionamento, velocidade, álcool e estupefacientes, ordens das autoridades, utilização das luzes, cedência passagem, sinalização, manobras, marcas longitudinais, utilização de certos aparelhos, segurança, documentos que o condutor dever ser portador e inspecções


Contra-Ordenações Rodoviárias
Publicado em 2009-08-06 na categoria Contra-Ordenações / Classificação

A contra-ordenação rodoviária é todo o facto ilícito e censurável, para o qual se comine uma coima, que preencha um tipo legal correspondente à violação de norma do Código da Estrada ou de legislação complementar, bem como de legislação especial cuja aplicação esteja cometida à Direcção-Geral de Viação.


2  seguinte 
 

 
Informe Abusos | Mapa do site | Copyright | Franchising | Contactos
Classicar.pt 2009
Desenvolvido por
CRIATIVA Web Design

Pesquisa
Registo
Insira o termo a pesquisar no classicar.pt

 
 
Pesquisa de Notícias
Data:           
Marca: