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Os acidentes nas estradas portuguesas provocaram 690 vítimas mortais só no ano passado,

Menos 690 para consciencializar...

 

   Contra-Ordenações

Infracções

10 dicas para evitar uma multa de trânsito
Publicado em 2010-11-10 na categoria Contra-Ordenações / Infracções

Muitas são as vezes em que a rotina do dia-a-dia deixa as pessoas em geral e os condutores em particular que descuidam certos aspectos na hora de conduzir. E esse factor pode ocasionar uma ou mais multas. Aqui vão algumas dicas de situações que todos os condutores sem excepções são obrigados a respeitar e cumprir, mas as vezes - senão muitas vezes - acabam por esquecer.


As Infracções ao Código da Estrada
Publicado em 2009-08-06 na categoria Contra-Ordenações / Infracções

As infracções às disposições do Código da Estrada e legislação complementar têm a natureza de contra-ordenações salvo se constituírem simultaneamente crime, caso em que o agente é punido sempre a título de crime, sem prejuízo da aplicação da sanção acessória cominada para a contra-ordenação praticada Concurso de Infracções


Legislação
Publicado em 2009-08-06 na categoria Contra-Ordenações / Infracções

Artigos 131.º (Âmbito), 132.º (Regime), 143.º (Reincidência) e 147.º (Inibição de conduzir) do Código da Estrada.


 

 
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