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Os acidentes nas estradas portuguesas provocaram 690 vítimas mortais só no ano passado,

Menos 690 para consciencializar...

 

   Circulação

Código da estrada

Código da Estrada
Publicado em 2009-08-11 na categoria Circulação / Código da estrada

Código da Estrada alterado e republicado pelo Dectreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro. Publicado no Diário da República n.º 38, Série 1-A, pags. 1585 a 1625. (Não dispensa a consulta do Diário da República)


Código da Estrada (a 11.ª alteração)
Publicado em 2009-08-09 na categoria Circulação / Código da estrada

Estrada que se preze no nosso país (sobretudo se nacional for) deve ter as suas curvas e contracurvas, lombas e declives, bermas baixas e cruzamentos. E se Código da dita se trata ficaria mal se não fizesse juz à estrada (nacional) que pretende regular. Por isso, e antes que a memória atraiçoe, importa recordar as suas curvas e contracurvas:


Novo código estrada – DL 44/2005
Publicado em 2009-08-09 na categoria Circulação / Código da estrada

A revisão do Código da Estrada, ferramenta fundamental para concretização do Plano Nacional de Prevenção Rodoviária, tem como objectivo reduzir a sinistralidade rodoviária e incide nos comportamentos de risco mais adoptados pelos condutores, no transporte de crianças em segurança, na maior protecção jurídica dos peões e no agravamento das sanções aplicáveis às infracções que mais contribuem para a sinistralidade – nomeadamente a velocidade, o álcool e o desrespeito pelos peões.


Condições de Obtenção
Publicado em 2009-08-07 na categoria Circulação / Código da estrada

Nos termos do artigo 126.º do Código da Estrada, só pode obter título de condução quem satisfaça cumulativamente os seguintes requisitos:


Código novo vs código antigo
Publicado em 2009-08-06 na categoria Circulação / Código da estrada

Estudo comparativo entre o Código da Estrada que esteve em vigor até ao dia 25 de Março de 2005 versus o novo Código da Estrada que entrou em vigor a partir dessa data, elaborado pela PRP - Prevenção Rodoviária Portuguesa.


O Sistema de Circulação Rodoviário
Publicado em 2009-08-06 na categoria Circulação / Código da estrada

Face ao perigo que representa o trânsito de veículos automóveis, só pode autorizar-se a condução a quem prove reunir as qualidades necessárias para a poder executar em segurança.


O que mudou no novo Código da Estrada
Publicado em 2009-08-06 na categoria Circulação / Código da estrada

O novo Código da Estrada entrou em vigor a 26 de Março do corrente ano com regras mais severas e multas mais pesadas para a condução sob o efeito do álcool, excesso de velocidade, manobras perigosas e uso do telemóvel.


Versão simplificada
Publicado em 2009-08-06 na categoria Circulação / Código da estrada

Circulação - VELOCIDADE: • A velocidade mínima nas auto-estradas passa de 40 para 50 km/h. • Sanções em caso de excesso de velocidade: (ver quadro)


Código Penal Consolidado
Publicado em 2009-08-06 na categoria Circulação / Código da estrada

Lei n.º 77/2001, de 13 de Julho. Sexta alteração ao Código Penal (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, e alterado pela Lei n.º 6/84, de 11 de Maio, pelos Decretos-Leis n.os 132/93, de 23 de Abril, e 48/95, de 11 de Março, e pelas Leis n.os 65/98, de 2 de Setembro, e 7/2000, de 27 de Maio)


Decreto-Lei n.o 45/2005
Publicado em 2009-08-06 na categoria Circulação / Código da estrada

O presente diploma transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.o 2000/56/CE, da Comissão, de 14 de Setembro, que altera a Directiva n.o 91/439/CEE, do Conselho, com a redacção dada pelas Directivas n.os 96/47/CE, do Conselho, de 23 de Julho, 97/26/CE, do Conselho, de 2 de Junho, relativa à carta de condução


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