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Os acidentes nas estradas portuguesas provocaram 690 vítimas mortais só no ano passado,

Menos 690 para consciencializar...

 

   Condutor e veículo

Títulos de condução

Categorias e Subcategorias da Carta de Condução
Publicado em 2009-08-06 na categoria Condutor e veículo / Títulos de condução

A carta de condução emitida a favor de quem não se encontra já legalmente habilitado para conduzir qualquer das categorias ou subcategorias de veículos nela previstas tem carácter provisório e só se converte em definitiva se, durante os três primeiros anos do seu período de validade, não for instaurado ao respectivo titular procedimento pela prática de crime ou contra-ordenação a que corresponda proibição ou inibição de conduzir.


Habilitação legal para conduzir
Publicado em 2009-08-06 na categoria Condutor e veículo / Títulos de condução

Regra geral, só pode conduzir um veículo a motor na via pública quem estiver legalmente habilitado para o efeito, embora seja permitido que os instruendos e examinandos conduzam veículos a motor, de acordo com as regras aplicáveis.


Validade dos Títulos de Condução
Publicado em 2009-08-06 na categoria Condutor e veículo / Títulos de condução

Validade dos títulos de condução com base no estabelecido no Decreto Lei 45/2005 de 23 Fevereiro


Revalidação das cartas
Publicado em 2009-08-06 na categoria Condutor e veículo / Títulos de condução

Tabela com as datas para as revalidações das cartas de condução em função das respectivas categorias e subcategorias


Despacho n.o 18 948/2007
Publicado em 2009-08-06 na categoria Condutor e veículo / Títulos de condução

Considerando que, de acordo com o disposto no artigo 130.o, n.o 3, do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 119/94, de 3 de Maio, revisto e republicado pelo Decreto-Lei n.o 44/2005, de 23 de Fevereiro, a revalidação do título de condução depende de aprovação em exame especial, cujo conteúdo e características são fixados em regulamento;


 

 
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